ATUAÇÃO

PESSOA JURÍDICA

O Direito Penal brasileiro, salvo nos casos de crimes ambientais, destina-se a responsabilizar a pessoa física, não as corporações. Isso não exclui as pessoas jurídicas de buscarem o auxílio de advogados criminalistas, seja para causas contenciosas que envolvam diretamente seus sócios, acionistas, diretores e funcionários, seja para a área consultiva em matéria criminal.

O escritório trabalha em auxílio a departamentos jurídicos de grandes empresas nacionais e internacionais, com larga experiência em diversos nichos de mercado.

A compreensão profunda e precisa do setor de mercado em que atua a empresa é o primeiro passo para a equipe do escritório poder atuar no seu melhor interesse, tanto em uma ação penal como em um parecer. Conhecer a fundo a organização também é etapa necessária para a melhor definição de estratégias e soluções jurídicas para os problemas criminais que se apresentem.  

Com atuação profissional, ágil e adequada à cultura da empresa, a equipe de advogados é capaz de assessorar executivos e funcionários em toda e qualquer demanda que necessite de conhecimento na área penal. O desenvolvimento de políticas de compliance também está abrangida nessa atuação.

Principais atuações por setores do mercado

Tecnologia

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Tecnologia

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Atuação em investigações envolvendo meios eletrônicos, sobretudo fraudes internas e externas à corporação praticadas em meio virtual, crimes contra as relações de consumo e crimes tributários. Assessoria para colaboração em apurações quando houver demandas policiais ou judiciais, consultorias em matéria criminal para contribuição em projetos de lei e em julgamentos emblemáticos, bem como atuações em CPIs.

Construção Civil

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Representação em causas envolvendo delitos cometidos no âmbito de licitações, crimes contra a administração pública, crimes tributários e cartéis. Elaboração de políticas de compliance.

Ambiental

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Ambiental

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Assessoramento em investigações e ações penais envolvendo crimes ambientais, em representação a pessoas físicas e jurídicas, crimes tributários e lavagem de dinheiro. Opiniões legais e pareceres na esfera criminal ambiental.

Agronegócio

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Agronegócio

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Atuação em investigações e processos envolvendo crimes ambientais, crimes tributários, crimes contra a relação de consumo e cartéis. Assessoria em fraudes internas e externas e procedimentos que envolvam crimes contra a organização do trabalho, licitações, delitos contra a Administração Pública, importações e exportações.

Terceiro Setor​

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Terceiro Setor​

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Atuação em procedimentos envolvendo ONGs, OSCIPs, associações sem fins lucrativos e entidades filantrópicas em crimes ambientais e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos. Assessoria em matéria criminal para questões estratégicas.

Petróleo e gás​

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Atuação em procedimentos envolvendo crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, acidentes do trabalho, fraudes e lavagem de dinheiro.

Energia

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Agronegócio

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Assessoria para defesa em procedimentos envolvendo cartéis, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e crimes contra a relação de consumo. Consultoria em matéria penal para auxílio em procedimentos perante a ANEEL.

Saúde

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Saúde

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Representação de investigados ou acusados em procedimentos envolvendo erros médicos, crimes tributários e fraudes em licitações. Elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria criminal, realização de treinamentos na área e criação de políticas de compliance e prevenção a crimes nas redes de saúde.

Financeiro e Mercado de Capitais

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Financeiro e Mercado de Capitais

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Consultoria em matéria criminal em suporte a questões regulatórias e a defesas no âmbito administrativo. Atuação em procedimentos envolvendo crimes contra o sistema financeiro, manipulação de mercado e insider trading, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro, além de fraudes internas e externas. Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre Direito Penal Econômico.

Fundos de investimento

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Fundos de investimento

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Assessoria jurídico criminal para administradores e gestores de fundos de investimentos na esfera penal, tanto no âmbito administrativo como judicial. Atuação em investigações e processos envolvendo crimes contra o mercado de capitais, financeiros e lavagem de dinheiro. Elaboração de opiniões legais envolvendo fundos de investimento.

Indústria e Serviços

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Indústria e Serviços

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Assessoria em procedimentos investigativos envolvendo fraudes financeiras nas quais a organização é vítima e representação defensiva em investigações e processos envolvendo crimes contra a ordem tributária, relações de consumo e organização do trabalho. Elaboração de políticas de compliance.